TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições de Uso Específico para Assinatura do serviço digital “Babbel Exercise Books” Pelos Clientes VIVO (“Termos”) são aplicáveis aos clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP) (“Clientes VIVO”) da TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1376, Bairro Cidade Monções, CEP 04571-936, São Paulo/SP, por si e por sua filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0135-74., com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, s/n – Lote 06 e 07B, Parte, Tamboré, Santana de Parnaíba, SP (“VIVO”) e contratantes do serviço “Babbel Exercise Books” (o “Serviço”), de titularidade e responsabilidade da empresa TOTAL DIGITAL SERVICOS DE VALOR ADICIONADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.016.841/0001-43 (“PARCEIRO”)

1. SERVIÇO DIGITAL

Aplicativo Babbel Exercise Books

O Babbel Exercise Books é o mais avançado aplicativo de aprendizado com apostilas teóricas e exercícios em PDF, elaborados por uma equipe dedicada de linguistas, educadores, professores e especialistas em idiomas, para que os usuários aprendam de forma rápida com lições focadas em conversas do cotidiano. Além disso, o Babbel Exercise Books é dividido em 5 (cinco) idiomas (inglês, espanhol, francês, alemão e italiano), com vários níveis de aprendizado, dos primeiros passos ao avançado. O Cliente poderá desbloquear até 3 (três) apostilas à sua escolha por mês. As apostilas desbloqueadas estarão disponíveis para download e podem ser acessadas offline. Após o download, o Cliente também poderá usufruir da apostila, mesmo após o cancelamento do Serviço. Dentro do aplicativo, o Serviço também tem algumas funcionalidades, tais como: 1. Cliente poderá definir seu idioma preferido; 2. Biblioteca com download de apostilas; 3. Estímulo a conhecer novos conteúdos e apostilas

2. VALOR DO SERVIÇO

CONTRATAÇÃO MÓVEL: ao contratar o Serviço a partir de seu Plano Móvel Pós-pago ou Controle, a cobrança da assinatura será automática, realizada mensalmente na conta do Cliente VIVO, ou Pré-Pago, mediante desconto de créditos do Cliente VIVO.

Preço: R$ 34,90/mês

Vigência:A partir da adesão até que a mesma seja cancelada

2.1. A sua assinatura será renovada automaticamente, mês a mês e sem fidelidade.

2.2. Caso não haja crédito/saldo suficiente para renovação da assinatura em seu saldo Pré Pago, o Serviço será suspenso até que seja possível efetuar a cobrança no valor integral da assinatura.

3. CONTRATAÇÃO E CANCELAMENTO

Serviço Digital

3.1. Para contratar o Serviço, o Cliente VIVO deve acessar o link Babbel Exercise Books - Disponível na Vivo Appstore, selecionar a Oferta desejada e seguir as instruções informadas na tela.

3.2. O Cliente VIVO também poderá contratar o Serviço via SMS, enviando a palavra ‘BABBELEB’ para o número “44045” e seguir as instruções recebidas via SMS

3.3. O Cliente VIVO não deve possuir débito (valor vencido e não pago) junto a VIVO no momento da contratação do Serviço.

3.4. A contração do Serviço será realizada por meio de dispositivo móvel que tenha conexão com a VIVO. Assim, a VIVO não se responsabiliza e/ou realiza qualquer confirmação da identidade daquele que está em posse do dispositivo móvel da VIVO e realiza a solicitação da assinatura do Serviço.

3.5. Para cancelar a assinatura do Serviço, o Cliente VIVO deverá enviar uma mensagem SMS com a palavra “SAIR” para o número “44045, ou pelo App Vivo (Meu Plano > Serviços Digitais > Selecionar o serviço que deseja cancelar > Cancelar assinatura) ou entrar em contato com a VIVO por telefone no número *8486 ou 142 para pessoas com necessidades especiais de fala/audição a partir de aparelhos TDD. No caso de cancelamento do Serviço, a VIVO garantirá ao Cliente VIVO a utilização e acesso ao Serviço pelo período contratado antes da data da comunicação da suspensão e/ou cancelamento.

3.6. Se, por qualquer motivo, o Cliente VIVO cancelar seu contrato com a VIVO ou a assinatura deste Serviço durante o prazo de vigência do seu contrato junto à VIVO, este não terá direito à devolução e/ou restituição dos valores já efetivamente pagos pelo Serviço.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

4.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Serviço está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário pelo PARCEIRO. Quando for razoavelmente possível, o Serviço advertirá previamente as interrupções do funcionamento aos seus Clientes.

4.2. A VIVO se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados no Serviço, pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Serviço, à defraude da utilidade que os Clientes possam ter atribuído ao Serviço, à eventual falha do Serviço e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web e/ou aplicativo móvel que compõem ou em que se prestam o Serviço.

4.3. Contratações adicionais realizadas no Serviço são de exclusiva responsabilidade do PARCEIRO e serão cobradas diretamente pelo PARCEIRO, sendo certo que a VIVO não será responsável, em qualquer hipótese, por qualquer contratação adicional realizada pelo Cliente VIVO.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações sobre cobrança, contratação e cancelamento do Serviço (exceto contratações adicionais, conforme item 4.3 acima) poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento e/ou Relacionamento VIVO através do *8486 - direto de um telefone VIVO ou através do seu VIVO Móvel ou ainda, para pessoas com deficiência de fala/audição, ligar para 142 a partir de aparelhos TDD.

5.2. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do Serviço através do e-mail suporte.babbelvivo@timwetech.com

5.3. Estes Termos são celebrados por tempo indeterminado.

5.4. Fica facultado à VIVO rever os termos, condições e valores destes Termos, bem como suspender ou cancelar o Serviço, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias

5.5. Ao aderir ao Serviço, o Cliente VIVO autoriza expressamente o recebimento de comunicações a este relacionadas, via SMS e e-mail, pela VIVO e demais empresas envolvidas na sua prestação

5.6. A Aquisição de um dos pacotes implica a aceitação total e irrestrita de todos as cláusulas deste Termo, sendo que os termos específicos deste prevalecerão sobre as disposições das condições gerais e/ou contrato de adesão dos serviços contratos.

5.7. É de inteira responsabilidade do Cliente VIVO: (a) providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (b) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador, smartphone e/ou modem; (c) efetuar seu próprio cadastro no site ou celular, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; (d) manter o ambiente de seu computador e/ou smartphone seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do seu lado.