Termos e Condições de Uso

“Genius Game”

Os presentes Termos e Condições de Uso têm a finalidade de regular as relações entre a TOTAL SPIN Serviços de Telecomunicações Ltda., com sede na Rua James Joule, 92 Cj. 162, Cidade Monções, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.462.355/0001-04, neste ato representada de acordo com seu estatuto social, por seu representante legal ao final assinado, doravante designada simplesmente TOTAL SPIN e o USUÁRIO do serviço GENIUS GAME, doravante simplesmente USUÁRIO. O USUÁRIO está ciente e concorda que ao prosseguir a partir deste ponto de acesso, com a utilização do Serviço GENIUS GAME, estará concordando com todas as disposições constantes do presente Termo, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições.

1 1. O APLICATIVO GENIUS GAME

1.1 No aplicativo “Genius Game” basta responder corretamente 13 perguntas para completar o jogo. O GENIUS é um jogo baseado em um famoso programa de TV, o desafio do jogador é superar cada questão dentro do tempo limite usando até 2 ajudas que o jogo oferece para facilitar a progressão até a meta final. A cada pergunta correta, o jogador acumula bônus e é questionado se “Para ou Continua”. Caso pare, o jogador fica com os bônus obtidos nos níveis 1, 2 ou parte final. Caso continue, ele tem a chance de aumentar seu saldo de bônus mas também corre o risco de perder tudo o que conseguiu se errar a resposta. Para completar o jogo e ter acesso ao bônus final de 1 GB de internet é necessário tornar-se um jogador premium.

1.1.1 O aplicativo GENIUS GAME está disponível para download na Play Store https://play.google.com/store/apps/details?id=com.timwe.genius ou ainda através do Site www.geniusgame.com.br .

1.2 A TOTAL SPIN não se responsabiliza por qualquer inaptidão do USUÁRIO em se conectar à Internet, e esta expressamente declara e concorda não existir quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada USUÁRIO sobre eventuais oportunidades de negócios fundadas no desempenho do Serviço disponibilizado, tão pouco existindo quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação do Serviço disponibilizado a qualquer objetivo em particular.

1.3 A TOTAL SPIN reserva-se o direito de alterar o presente Termo a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sendo que a continuidade do USUÁRIO em usar o serviço nas operadoras Oi, Claro e Algar. Para os usuários da operadora VIVO, fica facultado à VIVO rever os termos, condições e valores deste Termos e Condições de Uso e do serviço, bem como suspender ou cancelar o serviço, mediante comunicação prévia. É de responsabilidade do USUÁRIO acessar regularmente a página web onde se encontra o presente Termo de Uso, a fim de verificar eventuais modificações no presente instrumento. Caso o USUÁRIO não concorde com quaisquer modificações introduzidas, deve cessar imediatamente sua utilização, o que poderá fazer a qualquer momento e sem ônus.

2. ELEGIBILIDADE

2.1 O acesso para autenticação e utilização será restrito aos Clientes portadores de chips Vivo, Claro, Oi e Algar os quais, ao prosseguir no cadastramento e download do aplicativo, declaram ser maiores de idade e capazes da prática de atos da vida civil nos termos da legislação em vigor.

2.2. O aplicativo está disponível nas seguintes plataformas: - Smartphone Android versão mínima - Android 4.3.

3 O CADASTRO E CONDUTA ONLINE

3.1 O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verídicas durante seu cadastramento no serviço Genius Game. Caso seja constatada a transmissão de informações falsas, a TOTAL SPIN de acordo com este Termo poderá interromper a qualquer momento a prestação dos serviços.

3.2. O USUÁRIO concorda em utilizar o serviço apenas para finalidades não vedadas em lei. Concorda em não criar qualquer conteúdo ou transmitir qualquer informação ou material, com base no aplicativo, que (i) seja falso ou leve a interpretações dúbias; (ii) invadindo a privacidade de outros USUÁRIOS ou não, prejudique de alguma forma USUÁRIOS ou terceiros; (iii) promova, sob alguma forma, o racismo contra grupo de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias; (iv) seja obsceno ou ilegal; (v) viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e envio de mensagens não solicitadas (' spam' ) ou infundadas (' hoax' ).

3.3. Sem prejuízo das disposições deste Termo, a TOTAL SPIN se reserva no direito de impedir o uso e acesso do USUÁRIO ao serviço disponibilizados quando constatar o uso indevido do serviço, consideradas as hipóteses (i) a (v) expostas acima, ou quaisquer outras que prejudiquem o objetivo ao qual se prestam ou prejudiquem a comunidade Internet em geral.

3.4 O USUÁRIO reconhece que todo conteúdo que publicamente for exposto ou privativamente transmitido, através de e-mail, mensagens curtas de texto ('SMS') ou inseridas em formulários WAP, é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO que criou tal conteúdo, sendo o mesmo o único a responder por tais conteúdos, observadas as proibições e ressalvas constantes deste Termo.

3.5 O USUÁRIO declara estar ciente que é o único responsável pelo uso de serviço/aplicativo quando habilitado em sua conta e que, portanto, deverá notificar a TOTAL SPIN por meio de e-mail para atendimento.br@timwe.com sobre qualquer uso indevido desta.

3.6 O USUÁRIO está ciente e concorda que o serviço é para uso pessoal estando vedada qualquer utilização comercial do mesmo seja a que título for.

3.7 O USUÁRIO garante ainda, que se houver qualquer transmissão de informações ou conteúdos de propriedade de terceiros, que detém as autorizações e licenças necessárias, não constituindo qualquer violação a direitos pessoais, patrimoniais ou quaisquer de sejam pertencentes a outrem.

4 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E LIMITAÇÃO DA LICENÇA DO APLICATIVO

4.1Todos os conteúdos e o aplicativo propriamente dito, bem como, clipes de áudio, clipes de imagens, fotografias, gráficos, conteúdo editorial, marcas e logotipos disponibilizados nos sites da TOTAL SPIN , ou através de seus aplicativos, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem à TOTAL SPIN , ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a TOTAL SPIN , e somente esta, pode se utilizar deste material, conforme acordado com seus proprietários, não sendo qualquer direito estendido aos USUÁRIOS do aplicativo, que deverão atender a todas as disposições legais no respeito ao uso adequado e conforme limites impostos do aplicativo e dos Sites da TOTAL SPIN.

4.2 Ao acessar o aplicativo ou qualquer site da TOTAL SPIN o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis. Ao USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

4.3 O USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pela TOTAL SPIN sob qualquer forma, bem como em não explorar o serviço sob qualquer forma não autorizada.

4.4 É vedado o uso do serviço/aplicativo para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

4.5 A utilização do software ou de qualquer outra parte do Serviço aqui tratado, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo presente Termo, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual da TOTAL SPIN, e/ou de terceiros, podendo o USUÁRIO sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis.

4.6 O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial.

5. RESPONSABILIDADE LIMITADA

5.1 A TOTAL SPIN tomará todas as providências, dentro do possível, para prevenir a introdução de vírus ou outros materiais destrutivos. A TOTAL SPIN não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros, decorrentes de interrupção por vírus, ataques de hackers, erros de script, corrupção de arquivos, pirataria, quebra de segurança, programas incompatíveis ou outros quaisquer que impeçam a utilização dos serviços, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso aos sites ou por impossibilidade de acessá-los.

5.2 A TOTAL SPIN, suas controladoras, controladas ou coligadas, respectivamente, não serão responsáveis solidariamente por reclamações ou procedimentos judiciais impetrados por qualquer USUÁRIO contra os USUÁRIOS que desrespeitarem as normas deste Termo ou as normas da Política de Privacidade da TOTAL SPIN.

5.3 A TOTAL SPIN não se responsabiliza por danos aos USUÁRIOS que acessarem sites com endereços similares aos sites da TOTAL SPIN, mas que não sejam administrados pela TOTAL SPIN , e não estejam sob as regras deste Termo.

5.4 O USUÁRIO AO PROSSEGUIR NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTÁ CIENTE DE QUE A TOTAL SPIN NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL OU EXTRA-CONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DO: (I) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO; (II) ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS TRANSMISSÕES OU INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, BEM COMO DA ALTERAÇÃO DESTES; (III) ORIENTAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS SOBRE O SERVIÇO; (IV) POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO E ATOS PRATICADOS PELO PRÓPRIO USUÁRIO.

5.5 A TOTAL SPIN NÃO IRÁ SE RESPONSABILIZAR EM QUALQUER HIPÓTESE POR DEVOLUÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE COBRADOS QUE RESULTEM: (I) DE ERRO ATRIBUÍVEL SOMENTE AO USUÁRIO QUANTO AS SUAS EXPECTATIVAS DO SERVIÇO; (II) DA NÃO OBSERVAÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE TERMO E NAS DEMAIS INSTRUÇÕES FORNECIDAS NESTE PORTAL; (III) DE ATOS DE MÁ-FÉ; (IV) PELA DESISTÊNCIA DO SERVIÇO QUANDO ESTE JÁ SE HOUVER CONCLUÍDO.

5.6 A TOTAL SPIN não se responsabiliza pela conduta de seus USUÁRIOS no uso do serviço ou aplicativo, nem por conteúdos divulgados por terceiros.

5.7 A TOTAL SPIN não se responsabiliza por perdas de dados e/ou informações trafegadas na rede, através do aplicativo ou não, defeitos, atrasos de envio de dados ou mensagens, falhas de transmissão e/ou comunicação, avaria e/ou danos em equipamentos dos USUÁRIOS, acesso não autorizado, problemas de rede, congestionamento, roubo de dados ou informações pessoais, ou qualquer outra ocorrência ou dano, qualquer que seja, relacionada ao uso do aplicativo e acesso ao Serviço.

5.8 O USUÁRIO concorda que deverá tomar todas as medidas necessárias para se prevenir quanto a infecção por vírus, de modo a minimizar os riscos de invasão de privacidade no uso do aplicativo/serviço, pois será o único responsável pelos danos ocorridos, não remanescendo nenhuma responsabilidade à TOTAL SPIN.

5.9 Não obstante qualquer outra disposição do presente Termo, a TOTAL SPIN reserva-se o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer conteúdos ou outros materiais que sejam oferecidos pelo Serviço a qualquer tempo, sem aviso prévio. Em hipótese alguma a TOTAL SPIN será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer um dos conteúdos ou materiais disponibilizados.

6. CONTEÚDOS DE TERCEIROS E SITES WEB

6.1 A TOTAL SPIN não verifica nenhuma informação trafegada ou enviada por terceiros e, portanto, não possui qualquer responsabilidade sobre o conteúdo das informações e ofertas realizadas, bem como não se responsabiliza por quaisquer opiniões emitidas, ou conteúdo ofensivo de qualquer natureza, sua confiabilidade ou privacidade no acesso a sites de terceiros, através de links trafegados através do serviço.

6.2 A responsabilidade pelo acesso, download e uso/acesso a qualquer site de terceiros é do USUÁRIO, exclusivamente, devendo este acessar as políticas destes sites, uma vez que os conteúdos de sites de terceiros estão sujeitos às políticas da TOTAL SPIN.

7 PREÇOS E TRIBUTAÇÃO

7.1 O aplicativo GENIUS GAME será ofertado no seguinte modelo: - Será oferecido através de uma assinatura semanal com renovação automática, que disponibilizará aos assinantes um login e senha para acesso ao conteúdo oferecido pelo serviço, nas versões Smartphones.

TABELA DE PREÇOS VIVO: R$ 3,99 POR 7 DIAS.

A partir de 14/05/2019 para a operadora Vivo teremos os seguintes valores:

TABELA DE PREÇOS VIVO: R$ 4,99 POR 7 DIAS.

O assinante pré-pago ou controle concorda que no caso de não ter saldo suficiente para pagamento total da assinatura semanal do GENIUS GAME, será feita a renovação do serviço pela quantidade de dias proporcionais ao que o saldo do assinante permitir.

TABELA DE PREÇOS CLARO R$ 3,99 POR 7 DIAS// TARIFA DE R$2,99, R$1,99 ou R$0,99 de acordo com o valor disponível da data da renovação da assinatura seja qualquer valor tarifado o usuário pode jogar por 7 dias.

TABELA DE PREÇOS OI R$ 3,99 POR 7 DIAS

TABELA DE PREÇOS ALGAR R$ 3,99 POR 7 DIAS A assinatura poderá ser realizada por SMS através do envio do comando GE para 15015, pelo aplicativo e pelo site www.geniusgame.com.br.

7.1.1 Para uso do aplicativo, ou seja, download ou acesso on line de arquivos através deste, será cobrada a tarifa vigente de tráfego de dados da operadora móvel do usuário ou outra conexão de internet.

7.2 O USUÁRIO poderá ser tributado, quando da estipulação de valores para uso do serviço, dependendo da Lei Tributária em vigor no Brasil, Estado ou jurisdição local na qual o USUÁRIO resida. Neste caso, o USUÁRIO será responsável pelo pagamento de qualquer tributo incidente.

8 CONFLITOS COM OUTROS USUÁRIOS

8.1 O USUÁRIO é o único responsável pela interação com outros usuários do GENIUS GAME, não sendo a TOTAL SPIN responsável por qualquer conflito gerado entre o USUÁRIO e terceiros.

9. PRIVACIDADE

9.1 A TOTAL SPIN não divulga a terceiros as informações pessoais recebidas de USUÁRIOS e/ou visitantes dos sites relacionados ao Serviço. Podem ser consideradas como informações pessoais todas aquelas fornecidas pelo visitante através dos sites relacionados ao serviço (nome, endereço, telefone, fax e e-mail). Tais informações poderão ser utilizadas somente para ações de marketing direto da própria TOTAL SPIN ou caso tenham sido divulgadas pelo próprio USUÁRIO.

9.2 A TOTAL SPIN poderá fazer uso de informações genéricas, tais como idade, sexo, profissão, naturalidade e nacionalidade para melhorar a comunicação com os USUÁRIOS e/ou visitantes do site. Tais informações poderão ser obtidas através de pesquisas online ou cookies. Da mesma forma que as informações de caráter pessoal, as informações de caráter genérico não serão divulgadas a terceiros sem consentimento do USUÁRIO e/ou visitante

9.3 A TOTAL SPIN não utiliza os dados gravados nos aparelhos móveis de seus USUÁRIOS, tais como: número de serial, ESN e outros. A TOTAL SPIN poderá requisitar ao USUÁRIO que informe o número de sua linha telefônica móvel para fins de cadastro nos serviços oferecidos nos sites relacionados ao serviço ou para registro do aplicativo.

9.4 A TOTAL SPIN não utiliza cookies espiões, que permaneçam armazenados no computador do USUÁRIO e/ou visitante para obter informações confidenciais. A TOTAL SPIN poderá utilizar cookies que indiquem a região em que o USUÁRIO ou visitante resida, para lhe direcionar para a área dos sites da TOTAL SPIN relativos à região respectiva do USUÁRIO.

9.5 A TOTAL SPIN não permitem o uso de cookies de terceiros nos sites relacionados ao serviço para quaisquer fins.

9.6 Nenhuma pessoa que entre em contato com os USUÁRIOS está autorizada a solicitar-lhes a senha de atendimento/login particular. A senha de atendimento só será solicitada para confirmação da identidade dos USUÁRIOS quando estes entrarem em contato com a Central de Atendimento da TOTAL SPIN.

9.7 Todos os dados que os USUÁRIOS e/ou visitantes fornecerem nos sites relacionados ao serviço através de protocolos de segurança estarão protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, os sites relacionados ao serviço não asseguram a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos USUÁRIOS e/ou visitantes caso ocorram eventos que ocasionem casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os USUÁRIOS e/ou visitantes expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra os sites relacionados ao serviço em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas que mantém os sites relacionados ao serviço.

9.8 A TOTAL SPIN não se responsabiliza pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos USUÁRIOS originadas de parceiros ou celulares de outros clientes, tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os USUÁRIOS. A TOTAL SPIN toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos USUÁRIOS.

9.9 A TOTAL SPIN não se responsabiliza pelo envio de e-mails falsos ('hoaxes') com promessas, ofertas e formulários, nem mensagens neste contexto. Todas as comunicações da TOTAL SPIN serão feitas com links para os sites relacionados ao serviço.

10. CANCELAMENTO DO SERVIÇO

10.1 Caso o USUÁRIO não cumpra, ou a TOTAL SPIN suspeite que o USUÁRIO descumpriu qualquer uma das disposições do presente Contrato, incluindo, entre outros, a falta de pagamento das taxas devidas, a falha em fornecer à TOTAL SPIN dados de registro exatos e completos, a falha em proteger informações de sua conta ou a violação das regras de utilização ou de qualquer licença de software, ou a quebra ou violação de direitos de terceiros, a TOTAL SPIN , a seu exclusivo critério, sem aviso ao USUÁRIO , poderá: (i) rescindir este Contrato e/ou a conta do USUÁRIO e o USUÁRIO permanecerá responsável por todos os valores devidos sob sua respectiva até data de rescisão, inclusive; e/ou (ii) rescindir a licença do software; e/ou (iii) impedir o acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo); e/ou (iv) modificar, suspender ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao USUÁRIO, sendo que a TOTAL SPIN não será responsável perante o USUÁRIO ou terceiros caso exerça esses direitos.

10.2 A TOTAL SPIN se reserva o direito de retirar do ambiente Internet, integral ou parcialmente, o aplicativo GENIUS GAME com aviso prévio de 30 dias. A TOTAL SPIN poderá disponibilizar na página principal (homepage) do site um aviso de término dos serviços, caso ocorram, além de enviar, notificação de cancelamento via mensagem de texto na linha do USUÁRIO. A TOTAL SPIN não se responsabiliza por falhas em eventual notificação do cancelamento ao USUÁRIO.

10.3 A qualquer momento, o USUÁRIO poderá solicitar o Cancelamento de sua assinatura, bastando enviar, sem ônus ao USUÁRIO, o comando "SAIR" para o número 15015. O cancelamento do Serviço implica na parada imediata da prestação de serviços, podendo o USUÁRIO usufruir do Serviço freemium apenas. Por este motivo não haverá pagamento pró-rata do valor do Serviço em caso de cancelamento.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 A TOTAL SPIN se reserva o direito de tomar as medidas que considere razoavelmente necessárias ou apropriadas para fazer cumprir e/ou garantir o cumprimento de qualquer parte do presente Contrato (incluindo, sem limitação, o direito de a TOTAL SPIN de cooperar em qualquer processo legal relativo ao uso do Serviço, e/ou em uma reclamação de terceiros no sentido de que o uso por você do Serviço é ilegal e/ou viola os direitos de tais terceiros).

11.2 O USUÁRIO concorda que a TOTAL SPIN poderá divulgar dados de registro e/ou informação da conta do USUÁRIO às autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, a funcionários governamentais e/ou a terceiros, na medida estabelecida em lei.

11.3 Este Termo constitui o acordo integral entre o USUÁRIO e a TOTAL SPIN e regula o uso do Serviço por parte do USUÁRIO, prevalecendo sobre quaisquer outros acordos anteriores, sendo que o USUÁRIO estará sujeito ainda as regras e normas da TOTAL SPIN ou ainda estar sujeito a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis quando você utilizar serviços de afiliadas, conteúdos de terceiros ou software de terceiros.

11.4 Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexeqüível, essa parte deverá ser interpretada de acordo com a lei aplicável de forma a refletir, o mais próximo possível, as intenções originais das partes, sendo que as parcelas remanescentes do Contrato permanecerão em plena força e vigor. Se a TOTAL SPIN deixar de exercer qualquer direito ou aplicar as disposições deste Termo, tal fato não constituirá uma renúncia a essa disposição ou qualquer outra disposição deste Termo. Se qualquer disposição deste Termo for considerada por um juízo com jurisdição competente como inválida, as outras disposições permanecerão em plena força e efeito. A TOTAL SPIN não será responsável pelo descumprimento de quaisquer obrigações em decorrência de causas fora do seu controle.

11.5 O presente Termo poderá ser substituído ou alterado, em suas condições ou mecânica, a qualquer tempo, a critério único e exclusivo da TOTAL SPIN, com aviso prévio de 30 dias, e estas alterações alcançarão adesões passadas ao serviço. Para usuários VIVO as alterações serão alinhadas com a operadora.

11.6 A conclusão do download do Serviço GENIUS GAME da TOTAL SPIN e início do uso dos serviços neste implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da TOTAL SPIN.

11.7 Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da TOTAL SPIN , tal como, majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicas pela Autoridade Federal competente, mudança na política econômica, ou qualquer fato que torne excessivamente onerosa a Promoção, poderá a TOTAL SPIN rever os valores cobrados pelo aplicativo ou Serviço.

11.8 Os casos omissos serão decididos a exclusivo critério da TOTAL SPIN, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.

11.9 O USUÁRIO declara-se ciente de que o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei 9.472/97.

11.10 Qualquer decisão da TOTAL SPIN em não exigir o cumprimento dos itens do presente Termo em um dado momento, não constitui novação ou renúncia, podendo a TOTAL SPIN exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

12. FORO

12.1. O presente Termo obriga o USUÁRIO, bem como seus herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Termo, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.