O presente documento estabelece as Condições Gerais que regulam o uso dos produtos ou serviços oferecidos pela Total Tim., no portal de subscrição e descarga de conteúdos Clube das Safadas. A descarga ou o uso de qualquer dos produtos ou serviços oferecidos pela referida Empresa por parte do utilizador implicará a plena e íntegra aceitação das presentes Condições Gerais, pelo que recomendamos que se abstenha da utilização deste serviço caso não concorde com alguma das condições estabelecidas nas presentes Condições Gerais.
1. O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO Clube das Safadas
A Total Tim oferece ao utilizador serviços de subscrição e descargas de conteúdos através do Clube das Safadas para telemóveis compatíveis.
Os serviços de contratação Clube das Safadas oferecidos pela Total Tim estão unicamente disponíveis para os dispositivos com sistema operativo Android e iOS (e alguns igualmente para Windows Phone) e a sua contratação implica uma conexão 3G e/ou WIFI.
O serviço Clube das Safadas oferecido pela Total TIM é o seguinte:
SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO
No site www.http://helm.tekmob.com/pim/safadas, dependendo dos casos, poderá aceder directamente através do botão "CANCELAR" ou através do serviço de apoio ao cliente:
• Horário de atendimento telefónico: dias úteis (excepto feriados) das 10h00 às 13h00.
• Linha de Apoio ao Cliente: 707 450 201
- suporte.pt@tekmob.com
Em qualquer caso, os utilizadores terão sempre acesso aos preços finais correspondente ao produto ou serviço contratado, sendo os mesmos disponibilizados no momento da contratação na página de confirmação de compra de cada serviço.
2. ACESSO AO SERVIÇO
Os serviços Total TIM descritos nas presentes Condições Gerais, estão disponíveis a todos os utilizadores da rede móvel MEO, Vodafone e NOS, que sejam maiores de 18 anos. Menores de idade poderão unicamente utilizar os serviços da Total TIM com prévia autorização de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão em todo o caso os últimos responsáveis dos actos realizados pelas pessoas a seu cargo.
A Total TIM considera-se exonerado de quaisquer responsabilidades que possam resultar da utilização do referido serviço por menores, sendo que no caso o acesso a telemóvel por pessoas menores de idade, é aconselhada supervisão e controlo parental.
A Total TIM não presta os serviços para telemóveis em roaming. A Total TIM presta os ditos serviços única e exclusivamente para utilizadores dos operadores nacionais a operar em Portugal. De igual modo, o utilizador deverá dispôr de todo o equipamento e software necessários para se conectar aos seus serviços, incluindo, entre outros, o telemóvel ou outro aparelho de acesso bem como ter correctamente configurada a conexão necessária para a descarga/acesso dos conteúdos.
A Total TIM poderá interromper os seus serviços com o objectivo de realizar trabalhos de reparação, correcções do sistema, manutenção e/ou melhorias que considere oportunas. Poderá assim mesmo modificar ou interromper de forma temporária ou permanente serviços em concreto oferecidos por ela ou por terceiros.
3. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
4. RESPONSABILIDADE DA TOTAL TIM
A Total TIM não garante a qualidade, a exactidão, a fiabilidade, correcção ou moralidade dos dados, programas, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem pela sua rede ou por outras redes a que o utilizador possa aceder através da Total TIM.
Esta garantia limitada e a limitação de responsabilidades mencionadas nos parágrafos anteriores não afectarão nem prejudiricarão os direitos imperativos dos utilizadores.
A Total TIM não será responsável por outros "sites" ou conteúdos/serviços de terceiros a que seja possível aceder através de links disponíveis entre os seus conteúdos.
A Total TIM não aprova, nem faz dos seus produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos ou qualquer classe de material existente nas tais páginas de terceiros referidos no parágrafo anterior e não controla nem se faz responsável pela qualidade, fiabilidade e utilidade da informação de conteúdos e serviços existentes nos "sites" alheios "linkados" a esta página.
Serão retirados imediatamente do catálogo de produtos, os conteúdos que, por qualquer razão, possam ser considerados ilícitos ou sejam declarados como tal por um organismo competente.
Se detectar que algum dos conteúdos oferecidos pela Total TIM possa ser considerado ilícito, contacte-nos imediatamente através de suporte.pt@tekmob.com ou através do número 707 450 201 (Horário de atendimento ao cliente: Dias úteis das 10h00 às 13h00).
5.DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
6. USO DE COOKIES
As páginas do Clube das Safadas da Total TIM fazem uso de Cookies. Estes são pequenos arquivos que se criam com frequência ao visitar um "site" e que se guardam numa pasta de registo de Cookies de cada computador. Todas as Cookies contém um código anónimo e único. Cada "site" pode enviar as suas próprias Cookies ao browser do utilizador caso esteja permitido segundo as configurações do browser, não obstante, para proteger a privacidade do utilizador, o browser só concede acesso às Cookies que o próprio browser tenha enviado ao utilizador e não às Cookies que o utilizador tenha recebido de outros "sites". O site da Total TIM utiliza dois tipos de Cookies:
a) Cookies "permanentes" são aquelas que como o próprio nome indica, permanecem um determinado tempo no terminal do utilizador. A Total TIM usa Cookies permanentes para reconhecer informação sobre o uso do "site" Clube das Safadas e usá-la da maneira antes descrita. Estas Cookies não contêm nenhuma informação pessoal e não permitem a identificação do utilizador.
Em qualquer caso, o próprio utilizador poderá decidir se aceita estas Cookies através da configuração do seu navegador (que por norma geral possibilitará ao utilizador aceitar todos as Cookies, recusá-las ou pedir ao browser que o advirta da presença de uma Cookie).
Pode solicitar mais informação a respeito das Cookies, contactando o fabricante do seu browser. Ao desactivar as Cookies é possível que não funcionem certas opções ou que o utilizador não possa fazer uso de determinados serviços da Total TIM.
Qualquer terceiro, por exemplo um anunciante, que publique "banners" ou hiperligações nas páginas da Total TIM, poderá também usar Cookies. Estas registam que anúncios foram apresentados ao utilizador anteriormente. Estas Cookies não são colocadas pela Total TIM, mas sim pela empresa responsável pelo anúncio. Assim, a Total TIM não será responsável do conteúdo do "site" Clude das Safadas de terceiros, nem pelo uso ou introdução de Cookies pelos mesmos.
A Total TIM, NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO NEM DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS CUJO "SITE" Clube das Safadas ESTEJA VINCULADO AO SEU PRÓPRIO "SITE".
7. CONTACTO
Poderá entrar em contacto connosco através da Linha de Apoio ao Cliente: 707 450 201 (Horário de atendimento ao cliente: dias úteis das 10h00 às 13h00), enviado um e-mail para o endereço electrónico suporte.pt@tekmob.com ou através de carta para o endereço Total TIM, Avenida Infante Santo 2H - 3rd Floor, 1350-178 Lisboa (Portugal)
8. RECOLHA E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Os Participantes autorizam expressamente que os seus respectivos dados pessoais (número de telemóvel, username/password em caso de login, histórico de compra) sejam tratados pela Total TIM.
Os dados pessoais facultados pelo utilizador serão inseridos numa Base de Dados automática (inscrita no registo da Comissão Nacional de Protecção de Dados), propriedade e da responsabilidade da Total TIM.
As informações mencionadas no parágrafo precedente têm carácter opcional, pelo que não são obrigatórias, tendo como único propósito a personalização dos conteúdos que o utilizador poderá receber. A recolha e tratamento de dados tem a seguinte finalidade:
Condições actualizadas a Janeiro de 2018